Primeira Habilitação em Minas está 10% mais Cara

Aulas em simuladores, aumento das taxas antigas e surgimento de novas e até mesmo o preço elevado da gasolina são os motivos da alta.

Quatro taxas do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (DETRAN MG) sofreram reajuste neste início de ano. A soma dos valores, que era de R$ 187,61 passou a ser de R$ 205,76, um aumento de 9,67%. Na listagem de tributos a serem pagos foi incluída a Taxa de Acesso ao Sistema do DETRAN MG (TASD), no valor de R$ 7,91. Além disso, duas taxas pagas pelas autoescolas ao DETRAN MG também foram reajustadas. São as tarifas de renovação de alvará e de credencial de instrutor. O aumento foi de 5,46%. O reajuste acontece a nível nacional em cumprimento à resolução 444/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Primeira Habilitação em MG

Os valores das aulas de direção também deve subir. Atualmente, o aluno paga cerca de R$900 por 20 aulas práticas na categoria B e R$600 na categoria A. Estes valores devem ser aumentados em, pelo menos, R$100 em cada categoria. Quem pretende pedir segunda via de permissão, adição ou mudança de categoria também vai encontrar preços mais elevados. Essas tarifas tiveram adição de R$ 2,73 a R$ 3,28.

O aumento se deve porque a partir deste ano, houve um aumento da carga horária de aulas teóricas, que de 30h/a passou para 45h/a, além do uso obrigatório do simulador, que custa cerca de R$40 mil, mais R$1.800 de manutenção e emissão de relatórios de dados sobre as aulas para o DETRAN MG e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A questão é que cada autoescola precisa de, no mínimo, dois simuladores, já que cada um pode atender apenas 40 alunos por mês.

Taxas do DETRAN MG

Tabela de Taxas do DETRAN MG
Tabela de Taxas do DETRAN MG

Aulas no Simulador

O uso dos simuladores foi regulamentado na lei de trânsito pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final de 2012. A obrigatoriedade seria de usá-lo desde junho do ano passado, mas foi repassada para o dia 1º de janeiro de 2014. Porém, as autoescolas continuam alegando que não estão preparadas para colocar em vigor a regra, já que das 1,8 mil autoescolas no Estado, apenas 20 possuem esses simuladores, ou seja, 1%.

Sem falar que, no Brasil, existem apenas quatro empresas fabricantes dos simuladores, o que dificulta e, muito, o acesso ao equipamento em todo o território nacional. Há ainda as questões de que dez Estados, mais o Distrito Federal ainda não contam com o sistema de biometria, essencial para o uso do simulador.

Aliás, as pessoas que iniciarem o processo da primeira habilitação a partir do dia 02 de janeiro, também terão que realizar 5 horas/aula em um simulador de direção antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), com a qual o aluno pode fazer as aulas práticas na ruas da cidade.

O simulador é uma alternativa positiva já que garante a experiência das aulas práticas sem expor os alunos e os próprios cidadãos em risco. Além disso, a máquina seria uma prévia virtual do que será as aulas de direção da rua. “O simulador vem contribuir na formação quando ele coloca situações adversas, que no dia a dia, muitas vezes, o condutor não vai ter. São cinco horas aulas de 30 minutos e nessas aulas ele vai ter chuva, neblina, fogo na estrada, um pedestre que vai atravessar a via na frente dele e a questão da sinalização”, explicou Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito do Denatran, em recente entrevista dada à rádio Itatiaia.

Inicialmente, os simuladores serão utilizados na formação de condutores que a fazem a primeira habilitação, na categoria B, mas futuramente será usado para a primeira habilitação em todas as categorias.

Mudanças também para categoria A, em Minas Gerais

O processo para habilitação de motos, que atualmente tem aulas em um circuito fechado, também sofrerá mudanças. A partir de hoje, os candidatos a obter a carteira A terão que passar por um outro circuito, no simulador, com parte de frenagem e situações que ele irá encontrar no dia a dia, e não apenas um circuito com uma rampa e um oito.

Para a Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), o exame da forma como é feito atualmente – que prevê o treinamento dentro de um circuito fechado – não avalia as habilidades do futuro motociclista, colocando em risco a sua vida, a de pedestres e dos demais motoristas.

A ideia de estender o simulador também para a categoria A parte do princípio de que houve um significante aumento de mortes em acidentes envolvendo motos. Em 2001 foram 4.541 acidentes com vítimas fatais, já em 2011, o número subiu para 14.666 segundo o Ministério da Saúde.

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